Sessão de apresentação do projeto WITH YOU | 4 Novembro

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No dia 4 de novembro a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, com o apoio da Procuradoria-Geral da República, promove a sessão de apresentação do projeto With You: acompanhamento de vítimas no sistema de justiça e de lançamento dos materiais do projeto, que terá lugar no Estúdio da Duquesa, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa.

A sessão contará com um painel diversificado de prestigiados/as oradores/as, de forma a promover o debate e a reflexão sobre as mais-valias do acompanhamento de vítimas e testemunhas, por um técnico especialmente habilitado, nas várias diligências processuais durante o decurso da sua participação no sistema de justiça.

O evento resulta de uma extensa pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto With You: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça, com o objetivo de contribuir para a diminuição da vitimação secundária e/ou repetida que resulta da participação de vítimas e testemunhas de crime durante o processo penal. Com efeito, quer a Diretiva 2012/29/EU que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade quer várias disposições legais nacionais (e.g. Lei n.º 130/2015, de 04 de Setembro – Estatuto da Vítima, a Lei n.º 93/99 na sua versão atual – Lei de Proteção de Testemunhas, entre outras), vêm assumir e acautelar o acompanhamento de vítimas e testemunhas, sublinhando assim a sua relevância para a proteção das necessidades das mesmas e para um salutar e efetivo exercício dos seus direitos no sistema de justiça.

O projeto, desenvolvido com a parceria da Procuradoria-Geral da República, da Guarda Nacional Republicana, da Direção-Geral de Administração da Justiça, do France Victimes (França), do Instituto de Reintegración Social de Euskadi (País Basco), do Victim and Witness Support Service Croatia (Croácia) e do Viesoji Istaiga Vilniaus Pazangiu Studiju Institutas (Instituto de Estudos Avançados de Vilnius, Lituânia), conta com o financiamento do Programa Justiça da União Europeia.

A sessão de apresentação do projeto With You terá transmissão em streaming, no Facebook e Youtube APAV. Devido à capacidade limite do local do evento, o número de inscrições é limitado.
Para se inscrever, siga este link.


Programa

APAV presente na conferência do European Forum for Urban Security

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A APAV marcou presença na Conferência Security, Democracy and Cities promovida pelo European Forum for Urban Security (EFUS), que se realizou em Nice entre 20 e 22 de outubro.

O EFUS é uma organização e rede europeia dedicada à promoção da cooperação, apoio e discussão dos temas da prevenção do crime e segurança urbana autoridades locais e regionais. Fundada em 1987, reúne cerca de 250 cidades e regiões de 15 países. A conferência teve como participantes os eleitos locais, designadamente presidentes de autarquias, funcionários públicos autárquicos, forças policiais, profissionais do sector social, académicos e representantes do setor privado e da sociedade civil.

João Lázaro, Presidente da APAV, foi o moderador do painel da sessão "The challenge of promoting safe and sustainable urban tourism", que focou os desafios de um turismo sustentado nas cidades, tendo em conta o desejado regresso de turistas ao mesmo tempo que se assegura a segurança dos residentes permanentes e a necessidade de assegurar segurança e respeito dos direitos humanos, designadamente as suas vítimas de crime.

A Câmara Municipal de Matosinhos e a Polícia Municipal da Câmara Municipal de Lisboa foram outros participantes portugueses que partilharam a sua experiência.

Mais informação: efus.eu/efusconference2021

24 Outubro | Dia Municipal para a Igualdade

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Desde 2010 que o dia 24 de outubro, Dia Municipal para a Igualdade, é celebrado por centenas de organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública de todo o território português, com vista à promoção dos valores da Igualdade, Inclusão e Participação, entre elas a APAV.

Em 2021, para assinalar esta data, a comissão organizadora promove duas videoconferências. A primeira propõe-se destacar a presença das mulheres na política autárquica e a segunda aborda a dificuldade de conciliação entre o trabalho e a vida familiar.
No dia 25 de outubro, entre as 10h00 e as 12h30, participe na Conferência “Mulheres e o Poder Local”, coordenada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, que será transmitida na página de Facebook da CIG.
Entre as 14h30 e as 17h00, realiza-se a conferência “Teletrabalho: oportunidades e ameaças à conciliação", coordenada pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Sob o lema “Igualdade é Desenvolvimento”, organizações da sociedade civil e entidades públicas de diferentes pontos do País, realizam durante o mês de outubro, em particular entre os dias 17 e 27 de outubro mais de 200 iniciativas, presenciais e online, por todo o território continental e ilhas.

Mais informações na página oficial do Dia Municipal para a Igualdade, onde encontra a Agenda Nacional com todas as atividades.

APAV participa em Workshop sobre linhas de apoio à vítima

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Nos dias 19 e 20 de outubro realizou-se em Bruxelas um workshop sobre linhas de apoio à vítima e apoio à distância. Esta iniciativa foi promovida pelo Victim Support Europe, no âmbito dos Centres of Excellence VSE. Com membros de diversos países e com experiências distintas, objetivo destes eventos é partilhar as aprendizagens e desafios que diferem de local para local.

O workshop deste ano está centrado numa discussão aprofundada sobre:


  • A selecção e formação de voluntários para aconselhamento online e na linha de apoio;
  • Formação em modelo de CRM (Community Resiliency Model) para organizações de apoio às vítimas;
  • Método TRiM baseado na terapia cognitiva comportamental
  • Divulgação da linha de 116 006 e apoio online
  • Financiamento de linha de ajuda e apoio online
  • Como são geridas outras 116 linhas de ajuda?
  • Normas para a linha de ajuda