Assinala-se a 20 de Novembro o Dia Internacional da Memória Trans, data em que se honra a morte de pessoas trans vítimas de homicídio por motivo discriminatório em relação à sua identidade. Todos os anos se tem verificado uma subida no número de situações de violência cometida contra pessoas trans, bem como um aumento no número de pessoas trans assassinadas, das quais cerca de 98% são mulheres trans ou pessoas trans femininas (Trans Day of Remembrance 2020). Para além das situações de violência, as pessoas trans são frequentemente marginalizadas e encontram inúmeros obstáculos no acesso aos direitos mais básicos — saúde, habitação, justiça, educação — sendo por vezes alvo de tratamento discriminatório por parte de profissionais de diversos serviços. 

Em Portugal, a recolha de dados estatísticos relativos a crimes cometidos por motivo discriminatório é praticamente inexistente, não permitindo ter a perceção da realidade e da gravidade do fenómeno. Existe um longo caminho a percorrer no que respeita aos direitos das pessoas trans. A APAV está empenhada na luta contra todas as formas de violência que as atinge e na sua proteção.  

No próximo domingo, dia 21 de Novembro, celebra-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. A efeméride surgiu por iniciativa da Federação Europeia de Vítimas da Estrada (FEVR) no ano de 1995. O espírito da celebração do Dia da Memória é de sensibilização pública da memória dos muitos milhões de pessoas falecidas, feridas e afetadas pelos acidentes e crimes rodoviários em todo o mundo. Presta também homenagem às equipas de emergência, à polícia, aos médicos e outros profissionais que diariamente lidam com as consequências traumáticas da sinistralidade e criminalidade rodoviária.

A organização da celebração em Portugal tem sido assegurada desde 2004 pela Estrada Viva, em colaboração com as entidades oficiais portuguesas, e iniciou-se em 2002 pela mão da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M). A partir de 2004, tem sido assegurada pela Liga de Associações Estrada Viva que todos os anos assinala esta efeméride em Portugal, organiza iniciativas em várias cidades do país, e a campanha nacional a elas associada. 

A mensagem da campanha do Dia da Memória deste ano é: “Não queremos mais vítimas para lembrar, queremos viver as nossas vidas juntos”. No domingo, 21 de Novembro, realiza-se ainda uma vigília em memória das vítimas da violência rodoviária, às 17h nas escadarias da Assembleia da República, em Lisboa. Neste dia será também lançada uma petição nacional em que se pede o estabelecimento de 30km/h como limite de velocidade em ambiente urbano.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam no dia 19 de Novembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021.

A APAV, enquanto organização nacional de apoio à vítima, que apoia vítimas de criminalidade rodoviária, suas famílias e amigos/as, tem vindo a participar e divulgar eventos sobre a temática da Segurança Rodoviária promovidos por várias entidades públicas e privadas (conferências, seminários, workshops e reuniões).

A APAV aproveita esta oportunidade para alertar a opinião pública para a importância de uma maior responsabilização e compromisso para a segurança rodoviária, no sentido de reduzir a vitimação no contexto rodoviário, divulgando a Folha Informativa APAV sobre Crimes Rodoviários, documento que integra informação de forma sumária e concisa, procurando responder a questões essenciais.

Mais informações:
sites.google.com/view/estradaviva
fevr.org
gare.pt

Hoje, 19 de novembro, assinala-se o Dia Mundial para a Prevenção do Abuso contra as Crianças e Jovens.

Esta efeméride tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o problema do abuso infantil e da necessidade de uma intervenção ativa na defesa, promoção e respeito pelos direitos das crianças e jovens. O abuso infantil envolve diversos fatores, entre os quais a violência física ou psicológica e a negligência por parte de um adulto ou pessoa mais velha. As práticas mais comuns envolvem a violência doméstica (fisica e psicológica) e o abuso sexual. 

A APAV está disponível para ajudar as crianças e jovens vítimas de violência.
Se suspeita ou conhece uma situação de violência, contacte-nos para o 116 006 (número gratuito).

Mais informações em www.apav.pt/care

Realizou-se nos dias 17 e 18 de novembro, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o I Fórum Portugal Contra a Violência. O objetivo deste Fórum foi o de promover a discussão e reflexão em torno dos novos instrumentos de intervenção multissetorial de prevenção e combate à violência doméstica, bem como os seus impactos no terreno, ao mesmo tempo que se assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. 

O Fórum contou com a participação de responsáveis e especialistas na área da violência contra as mulheres e violência doméstica e, no decorrer, dos dois dias foi possível contactar com as diversas respostas e instrumentos de combate e prevenção à violência doméstica. A APAV esteve representada por Cláudia Rocha, Gestora e Técnica de Apoio à Vítima do Gabinete de Apoio à Vítima do DIAP de Braga, no painel sobre a proteção das vítimas.