No dia 12 de Abril foi celebrado o contrato-programa entre a APAV e a Câmara Municipal de Lisboa, com vista ao desenvolvimento de Formação e Qualificação de Profissionais, no âmbito do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género.

O presente Plano, iniciativa do Município de Lisboa, tem como objetivo de definir estratégias de intervenção e apoiar medidas que contribuam para o conhecimento, combate e prevenção do fenómeno da Violência Doméstica e de Género no concelho. Para o efeito, foi criado um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal Contra a Violência Doméstica e de Género, coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Social, e integrando várias entidades, entre IPSS, ONG, e Organismos da Administração Local e Central.

A APAV tem colaborado activamente neste Plano, enquanto entidade coordenadora, especificamente na medida 2, em parceria com o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa – 7ª Secção, que se destina à proteção das vítimas e promoção da sua integração social.

À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, a APAV dedica o dia 18 de abril à sensibilização para o fenómeno do stalking/assédio persistente.

Neste dia relembrar-se a campanha “Começa com uma mensagem e acaba por tomar conta da sua vida”, lançada há um ano, desenvolvida com o apoio mecenático da FCB Lisboa e que procura sensibilizar as vítimas de stalking/assédio persistente para a procura de apoio, ajuda e informação junto da APAV.

Assinala-se a data igualmente através da promoção da primeira edição do Workshop "Stalking", realizado nas instalações do Centro de Formação da APAV | Serviços Centrais de Sede em Lisboa, dirigido a estudantes do ensino superior, profissionais das Ciências Sociais e Humanas e profissionais interessados em adquirir conhecimentos nesta área.

O stalking/assédio persistente é uma forma de violência que se manifesta por um conjunto de comportamentos praticados de forma repetida, por uma pessoa contra outra, sem que esta os deseje e/ou consinta, de modo a causar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação.

 A APAV alerta para a natureza aparentemente inofensiva e até lisonjeira que os comportamentos de stalking/assédio persistente podem assumir. Procura, ao mesmo tempo, sensibilizar para a possibilidade de estes comportamentos se agravarem e intensificarem, tornando-se mais intimidatórios, assustadores e perigosos para a vítima.

O stalking/assédio persistente foi criminalizado em agosto de 2015 através da previsão do crime de “Perseguição” no artigo 154º-A do Código Penal Português. A autonomização deste delito surge por imposição da Convenção de Istambul, convenção do Conselho da Europa datada de 2011, centrada na prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.

A APAV tem como missão apoiar vítimas de crime e/ou violência, os seus familiares e amigos, através da prestação de serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais. 

Em 2015, a APAV registou 445 casos destalking/assédio persistente, número notoriamente superior aos 341 registados em 2014.

Estatísticas APAV - Relatório Anual 2015 (PDF)

Folheto Stalking (PDF)

www.apav.pt/stalking

A APAV vai inaugurar novas instalações do Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Setúbal. A APAV está presente em Setúbal desde Novembro de 1996 e as novas instalações resultam de um acordo com a Câmara Municipal.

As novas instalações serão inauguradas no dia 19 de Abril, terça-feira, às 11h00, com a presença do Presidente da APAV, João Lázaro, e da Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.

As antigas instalações encontravam-se no edifício do Tribunal de Família e Menores de Setúbal; as novas instalações do GAV Setúbal ficam localizadas na Praça do Brasil n.º 17,  2900-285 Setúbal.

Os contactos do GAV Setúbal mantêm-se os mesmos de sempre: telefone 265 534 598; email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O horário do GAV Setúbal é o seguinte: segunda e terça das 14h às 19h; quarta das 10h às 19h; quinta e sexta das 10h às 14h.

APAV mudou de instalações em Setúbal, mas continuamos consigo em todo o lado.