A APAV foi distinguida com o Prémio Solidariedade, atribuído pela Associação Nacional de Jovens Advogados (ANJAP). O entrega do prémio decorreu na I Gala ANJAP, realizada a 21 de setembro, no Pavilhão Carlos Lopes (Lisboa).

A APAV esteve representada por Carlos Pinto de Abreu, advogado e membro da direção da APAV, que recebeu o prémio em nome da Associação.

Na fotografia (da esquerda para a direita), o presidente da Assembleia-Geral da ANJAP, Telmo Semião, e o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, entregam a distinção da APAV a Carlos Pinto de Abreu.

No dia 12 de Outubro decorreram as I Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência no Teatro-Cinema Municipal de Ponte de Sor. O evento contou, na abertura, com a presença de Maria Manuel Leitão Marques (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa), Hugo Hilário (presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor) e João Lázaro (presidente da APAV).

A primeira intervenção destas jornadas foi da responsabilidade de Alexandra Gaio, que apresentou o trabalho realizado durante o primeiro ano de existência do Gabinete de Apoio à Vítima do Alto Alentejo Oeste - o primeiro gabinete da APAV pensado para prestar apoio em itinerância, em várias localidades do Alto Alentejo (municípios de Alter do Chão, Avis, Crato, Gavião, Fronteira, Nisa, Ponte de Sor e Sousel).

O dia contou com várias intervenções, relacionadas com os temas da violência doméstica e do apoio a crianças e jovens, bem como a idosos, vítimas de crime e de violência.

As I Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, que contaram com a participação cerca de 170 pessoas, foram encerradas por Teresa Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Assinala-se hoje o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Nesta data, continua a ser importante realçar a gravidade e a dimensão deste crime, que em 2017 terá vitimado cerca de 24.9 milhões de pessoas mundialmente, de acordo com estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da Walk Free e da OIM (Organização Internacional para as Migrações). A maioria das vítimas são mulheres e crianças, submetidas a situações de exploração laboral e exploração sexual.

A par do aumento exponencial do número de pessoas deslocadas, requerentes de asilo, refugiadas e migrantes, multiplicam-se as situações de exploração que se aproveitam da sua extrema vulnerabilidade. A situação política instável e os conflitos armados, bem como o enfoque no crescimento económico em detrimento do respeito pelos direitos humanos e da proteção de pessoas em situação vulnerável, tornam ainda mais relevante a necessidade de voltar a sublinhar a importância de adoptar medidas de prevenção, investigação e penalização deste crime, bem como de intervenção o e apoio às suas vítimas.

Relativamente a Portugal, o GRETA (Group of Experts on Action against Trafficking in Human Beings) realça, no relatório de 2017, a evolução positiva de Portugal na luta contra o tráfico de pessoas, mas incentiva as autoridades portuguesas a tomar medidas para melhorar a identificação e assistência às vítimas de tráfico de seres humanos, sobretudo crianças, garantindo e facilitando o acesso a indemnização, bem como a garantindo que os casos de tráfico de pessoas são investigados de forma proativa e que conduzem a condenações e sanções efetivas.

A APAV continua a desenvolver trabalho de intervenção com as vítimas deste crime, através da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação e do Centro de Acolhimento e Proteção Sul (unidade de acolhimento para mulheres vítimas de tráfico de seres humanos).

A APAV está ainda disponível para apoiar através da Linha de Apoio à Vítima, um número de apoio, gratuito e confidencial: 116 006 (dias úteis, das 9h às 21h).

Mais informação sobre o crime de Tráfico de Seres Humanos:
www.naoaotrafico.pt

APAV associa-se, uma vez mais, à iniciativa anual do Dia Internacional da Pessoa Idosa. Este dia foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e para a necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa.

Infelizmente, nas sociedades contemporâneas, o envelhecimento está associado aos fenómenos do crime e da violência contra as pessoas idosas. O reconhecimento da vitimação dos mais velhos tem sido lento, mas é hoje um fenómeno cada vez mais evidente dentro do processo de envelhecimento populacional mundial. O envelhecimento, pode afirmar-se, é um dos maiores desafios do século XXI.

A violência contra as pessoas idosas constitui um problema social, de segurança e de saúde pública, e o seu combate eficaz pode contribuir para um futuro mais inclusivo, onde todos sejam respeitados ao longo do ciclo de vida, nomeadamente no contexto de um envelhecimento ativo e saudável.

A APAV apoia as pessoas idosas e as suas famílias, prestando-lhes apoio jurídico, psicológico e social, e conta com a colaboração de outras instituições, públicas e privadas. Contamos também com todos e todas: com vizinhos e vizinhas, com os conhecidos e as conhecidas das vítimas, cujo papel pode ser muito importante, sobretudo na denúncia das situações de violência.

Entre 2013 e 2017, os processos de pessoas idosas vítimas de crime e de violência aumentaram 22 %. Só em 2017, a APAV apoiou 944 pessoas idosas, o que equivale a uma média de 18 pessoas apoiadas por semana. Este aumento de casos, contudo, bem como os registados pelas estatísticas oficiais da Justiça, não reflete a realidade diária das vítimas – ainda mais trágica e silenciosa.

A consciencialização da população conduziu ao incremento do número de pessoas apoiadas, mas as barreiras mentais, a dificuldade de acesso e compreensão da informação, a dependência, a vergonha e a fragilidade persistem, aliadas à perceção pouco generalizado do problema, dificultando o alcance destes objetivos.

Os crimes de violência contra a população idosa não podem ser remetidos ao silêncio. Calar, fechar os olhos e tapar os ouvidos é ser cúmplice deste crime!

A APAV está disponível para ajudar através de diferentes serviços, nomeadamente através da Linha de Apoio à Vítima 116 006 - dias úteis, das 9h às 21h -, o número gratuito e confidencial da APAV.

Estatísticas APAV | Pessoas Idosas Vítimas de Violência 2013-2017 (PDF)

apav.pt/idosos