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Patrícia Mamona é uma atleta olímpica portuguesa, na modalidade Triplo Salto. Em 2016, no Campeonato Europeu de Atletismo, conquistou a medalha de ouro, estabelecendo um novo recorde nacional de triplo salto feminino. A atleta é a quarta personalidade portuguesa a associar-se à campanha APAV, 30 Anos Pelos Direitos das Vítimas.
Para mais informações sobre as atividades dos 30 Anos da APAV consulte o site apav.pt/30anos.
A EMEL entregou à APAV um cheque solidário no valor de €15.000, resultado de uma campanha em que, por cada 10€ de carregamentos na app ePark (app de estacionamento que funciona com pré-carregamentos), a EMEL doou €1 a duas instituições de solidariedade social. A campanha solidária decorreu entre o dia 20 de dezembro do ano passado e o dia 6 de janeiro de 2020. A APAV agradece o apoio da EMEL e o reconhecimento da Missão.
Assinalando o dia 11 de fevereiro, Dia da Internet + Segura, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta as Estatísticas APAV | Linha Internet Segura 2019.
A Linha Internet Segura é um serviço operacionalizado pela APAV desde janeiro de 2019. A Linha presta apoio em duas vertentes: 1) denúncia de conteúdos ilegais na Internet e 2) apoio a questões relacionadas com o uso das tecnologias, bem como apoio a vítimas de cibercrime.
Em 2019, a APAV registou um total de 827 processos na Linha Internet Segura nas suas duas vertentes: atendimento (helpline) e denúncia (hotline). Este documento apresenta estatísticas específicas relativas aos processos de atendimento e apoio, crimes e outras formas de violência registados, bem como o perfil da vítima de crime.
A Linha Internet Segura está disponível através do número 800 21 90 90 (dias úteis entre as 9h e as 21h) ou do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O apoio é confidencial e gratuito.
No âmbito do Dia da Internet + Segura realiza-se hoje o Seminário "Faz delete ao ciberbullying", promovido pelo Centro Internet Segura no Edifício Altice, no Fórum Picoas, em Lisboa.
NOTA: Por constrangimentos supervenientes da agenda parlamentar, foi necessário proceder à alteração do horário de fim do Seminário “Os Direitos das Vítimas: desafios e compromissos para a XIV Legislatura”. O horário de início do registo de participantes manter-se-á às 9H00 e a Sessão de Encerramento está, agora, agendada para as 14H40.
A 16 de novembro de 2015 terminou o prazo dado aos Estados Membros, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia, para a transposição da Diretiva das Vítimas (Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2012 que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho).
Em Portugal, a Diretiva das Vítimas foi transposta para o ordenamento jurídico nacional com a aprovação da Lei n.º 130/2015, que procedeu à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprovou o Estatuto da Vítima.
Volvidos quase cinco anos, cumpre fazer um balanço do estado atual de implementação dos direitos das vítimas no nosso país. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima - APAV, no ano em que completa 30 anos e sempre no cumprimento da sua missão de apoiar as vítimas de crime, seus familiares e amigos, propõe-se a fazer este importante balanço.
Assim, a APAV convida-o/a a participar no Seminário “Os Direitos das Vítimas: desafios e compromissos para a XIV Legislatura”, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2020, das 09H00 às 17H00, no Auditório António de Almeida Santos do Novo Edifício da Assembleia da República.
No Seminário serão apresentados os resultados de dois projetos cofinanciados pelo Programa Justiça da União Europeia e desenvolvidos pela APAV em parceria com diversas organizações e entidades europeias. Os projetos VOCIARE e VICToRIIA tiveram por objetivo analisar a implementação prática da Diretiva das Vítimas nos vários Estados Membros, tendo sido redigidos neste âmbito pela APAV dois relatórios nacionais cuja apresentação e discussão é essencial para a reflexão tanto sobre os desafios que persistem como sobre os compromissos que podem e devem ser feitos num Estado de direito democrático baseado no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais.
O evento contará ainda com uma sessão dedicada à análise transeuropeia da implementação da Diretiva das Vítimas, a cargo do Victim Support Europe que representa 58 organizações nacionais na promoção dos direitos das vítimas na União Europeia, e com uma Mesa Redonda sobre três temas chave na recuperação e proteção das vítimas de crime: o direito à informação, a referenciação e a avaliação individual das suas necessidades.
Convidamo-lo/a a estar presente. A inscrição é gratuita e limitada aos lugares disponíveis:
Formulário de inscrição (online)
Para mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 21 358 79 21
No âmbito das comemorações dos 30 anos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, e assinalando o primeiro aniversário da celebração do Protocolo de Colaboração com o Município, que assegurou atendimento da Equipa Móvel de Apoio à Vítima da Lezíria do Tejo no concelho, a APAV vai promover duas iniciativas em Almeirim.
A APAV irá levar a Almeirim uma exposição de campanhas de sensibilização, uma selecção de campanhas mais marcantes promovidas pela Associação ao longo da sua história. Esta exposição estará patente nos Paços do Concelho, de 21 de fevereiro até 4 de março.
O momento de inauguração será assinalado com uma Palestra, com o tema "APAV, Os Primeiros Anos - O Testemunho de um Voluntário", com a participação de Luís Miguel Caldas - Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém. A palestra terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim, às 17h00.
Confirme a sua presença para:
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