TSF | Violência doméstica. "Se eu soubesse que teria esta resposta para me proteger, teria apresentado queixa mais cedo"

Fotografia: Artur Machado / Global Imagens

"Há dez gabinetes de Apoio à Vítima de Violência Doméstica nos tribunais. O Parlamento quer alargar a rede a mais comarcas. 

Apesar de estar situado no edifício do tribunal, o Gabinete de Apoio à Vítima do departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Faro está decorado com mobiliário branco e informal. Uma forma da vítima que ali chega não se sentir num local hostil. Este gabinete, em particular, foi criado em 2019 e é um dos dez que existem no país. Os casos que lhe vão parar às mãos chegam sobretudo através do Ministério Público ou após uma queixa feita às autoridades policiais. E é a partir daí que se desenrola o trabalho do Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica e de Género. E o que faz? "Desde logo o apoio emocional, muitas vezes em situações de crise psicológica. O apoio também a nível informativo dos procedimentos processuais, da questão dos direitos das vítimas, dos apoios que existem e que podem obter, assim como a preparação e o acompanhamento em diligências", explica a coordenadora.

Ana Oliveira, psicóloga, é técnica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a entidade que dá o suporte técnico a este organismo. Considera que o primeiro trabalho é fazer a avaliação do risco que corre cada pessoa que ali entra. Ana lembra-se de um caso recente em que o agressor não acatou a decisão do tribunal e depois da intervenção do gabinete tudo andou mais rápido. "Falarmos com o Ministério Público fez com que fossem determinadas medidas que fizeram com o que o agressor saísse de casa", conta. A psicóloga considera que a reação que recebe por parte das vítimas é o que recompensa o seu trabalho. "Recebo a chamada dessa pessoa que me diz que agora já vai para casa aliviada e que a casa lhe dá uma sensação de paz", relata.

No ano passado, o gabinete atendeu cerca de 400 casos e este ano já vai em mais de 200 acompanhamentos. A perceção da psicóloga é a de que o fenómeno da violência doméstica está a aumentar, embora seja também percetível que há mais denúncias que anteriormente ficavam entre portas. Ela atinge crianças, mulheres e idosos e passa por todos os estratos sociais."

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