Seminário Infovítimas III - As vítimas e o sistema de justiça: Inovar para humanizar

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A 19 de setembro decorreu o Seminário Infovítimas III - As vítimas e o sistema de justiça: Inovar para humanizar na Fundação Calouste Gulbenkian, promovido no âmbito do Projeto Infovítimas III, desenvolvido pela APAV e financiado pelo Programa de Justiça da União Europeia (2014-2020).

Mais de 200 pessoas assistiram a este seminário, em que se celebrou o sucesso da terceira edição do Projeto Infovítimas, através da promoção de uma discussão alargada sobre como pode o sistema de justiça ser humanizado na perspetiva da vítima e dos profissionais que o integram.

O Seminário Infovítimas III - As vítimas e o sistema de justiça: Inovar para humanizar contou com oradores/as portugueses/as e internacionais, pelo que esteve disponível um serviço de tradução simultânea de português para inglês e vice-versa. Igualmente importante, todo o seminário teve também os Serviços de Interpretação em Língua Gestual Portuguesa, para garantir a acessibilidade do evento.

Os trabalhos arrancaram com as intervenções de João Lázaro, presidente da APAV, Katarzyna Janicka-Pawlowska, Coordenadora para os Direitos das Vítimas de Crime da Comissão Europeia, Laura Vaik, Representante do Grupo de Trabalho para os Direitos das Vítimas na European Union Agency for Criminal Justice Cooperation (Eurojust), e ainda da Ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, que por estar nos Açores deixou a sua mensagem pré-gravada, destacando a importância da informação disponível e acessível a todos e todas e a relevância de projetos como o Infovítimas.

Ao longo do dia decorreram cinco painéis com diferentes temáticas, como o Modelo informativo Infovítimas, o acompanhamento de vítimas em tribunal, o papel dos media na comunicação com as vítimas e informação sobre as vítimas, e ainda o que reserva o futuro no que diz respeito aos direitos das vítimas na UE.

A Procuradora-Geral da República encerrou o seminário, afirmando estar “fortemente motivada e apostada" em continuar a desenvolver novas ferramentas para melhor ajudar as vítimas a enfrentar o processo criminal, reconhecendo que ainda é preciso "inovar e humanizar".

O Projeto Infovítimas nasceu em 2011 com o intuito de contribuir para a quantidade e qualidade de informação disponível às vítimas de crime e à sociedade em geral sobre o sistema de justiça, os seus direitos e como exercê-los. Como tal, o trabalho em conjunto com os parceiros nacionais e internacionais que aqui se reuniram resultou na criação de ferramentas informativas acessíveis e inclusivas, tais como o website e a app Infovítimas.